Processo 226992/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/05/2016 11:40
Autuado em 25/05/2016 11:40
Apensado ao Processo 228021/13 em 19/10/2022 19:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4096/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4096/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016 Acórdão   4096/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Recorrente JOSE AIRTON DE ARAUJO
Interessado ALCIDES RAMOS JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1968/2016
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4096/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6259/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 17:07 DP Informação nº 16685/2016 -
27/09/2016 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1968/2016 -
22/09/2016 09:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 1340/2016 -
19/08/2016 14:30 STP Acórdão nº 4096/2016 -
19/08/2016 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2016 -
06/07/2016 16:21 GCAML  
06/07/2016 11:34 DP Informação nº 12370/2016 -
25/05/2016 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1339/2016 -
25/05/2016 11:39 DP Informação nº 10026/2016 -

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